Embargos à execução fiscal. Imposto territorial rural. Competência recursal do Tribunal Regional Federal. Inteligência do artigo 109, parágrafo quarto, da Constituição Federal.

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

A ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus Sousa - PB, cursando pós - Graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Questões de Direito Constitucional

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Arnoldo Wald fala sobre a influência do Código Civil francês no Direito Civil

Doutrina Cível

Consulte os temas de algumas de nossas doutrinas no site www.juridweb.com.br

Unimed deve fornecer remédio para idoso acometido de osteoporose avançada

Defirimento da antecipação dos efeitos da tutela recursal

Desconsideração da personalidade jurídica. Sócio retirante.

Apesar de regularmente intimados, os agravados não apresentaram contraminuta.

Enquadramento sindical.

No âmbito do enquadramento sindical, a regra geral é a atividade econômica preponderante da empresa empregadora, salvo em se tratando de categoria diferenciada.

Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação de conhecimento os sócios da pessoa jurídica vendedora do imóvel objeto da anulatória de contrato.

Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação.

Código de Defesa do Consumidor. Interpretação favorável ao consumidor. Boa-fé. Princípio geral dos contratos. Cumprimento da obrigação. Dano material.

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente.